Ao se cadastrar no Shopping de Mococa você ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES do Website. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que você faça compras.
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pelo site aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de LOJISTAS cadastrados e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (e entrega em domicílio e/ou retirada no local) de produtos e serviços fornecidos pelos LOJISTAS, de acordo com as opções disponibilizadas, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-line.
1.2 O serviço do Shopping de Mococa” consiste, portanto, em aproximar, através do site, os USUÁRIOS e os LOJISTAS cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, aos LOJISTAS, pedidos de entrega de produtos e serviços, efetuando de forma online o pagamento do preço dos produtos entregues aos USUÁRIOS pelos LOJISTAS.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido pelo site se relaciona apenas à anúncio e intermediação (com opção de pagamento on-line) para comercialização, não abarcando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física (via motoboy ou outros meios) dos produtos, sendo esses quatro itens de responsabilidade integral do LOJISTA, a quem deverão ser direcionados quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício, defeito, preparo e entrega de produtos.
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pelo site.
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o site reserva-se o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério do site, a situaçãoesteja regularizada.
2.2 Efetuado o CADASTRO, com sucesso, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha.
3.1 O USUÁRIO obriga-se a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.2 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
3.3 O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO.
3.4 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks do serviços dos LOJISTAS e do SITE, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE.
4.1 Disponibilizar no site espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar pedidos de compra de produtos e serviços anunciados e comercializados pelos LOJISTAS e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento do preço dos produtos on-line.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculada no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.
6.1 Para estabelecer contato entre o SITE e o USUÁRIO fica disponibilizado o seguinte endereço eletrônico: contato@shoppingdemococa.com.br, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo SITE, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
8.1As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca Mococa-SP.
